Crédito zerado no Nota Fiscal Paulista

Por que algumas compras aparecem com crédito zerado no programa Nota Fiscal Paulista? Entenda porque algumas compras não geram créditos ao consumidor.

Em São Paulo existe o Nota Fiscal Paulista que é um programa de incentivo fiscal que atua em todo o estado de SP, por meio dele os consumidores podem receber de volta até 20% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) efetivamente pago em suas compras, além disso todos os meses são realizados sorteios entre os participantes, com prêmios de R$10 a R$ 500 mil. Neste artigo vamos falar sobre um assunto que está gerando muita reclamação entre os participantes, saiba o porquê algumas notas não geram créditos no Nota Fiscal Paulista.

O NFP promete devolver aos consumidores até 20% do imposto pago, entretanto nem sempre isso acontece. Algumas notas apresentam créditos zerados (R$0,00) ou então com míseros centavos. A imagem decepcionante pode ser vista por todos os consumidores, atualmente têm aumentado o número de estabelecimentos que não geram nenhum crédito ao consumidor.

Por que isso acontece?

Alguns estabelecimentos possuem regime de tributação diferenciado, por essa razão o consumidor não recebe nenhum crédito nessas notas, isso acontece principalmente devido ao regime de substituição ou antecipação tributária, que é quando o comerciante efetua o pagamento dos tributos (ICMS) quando adquiri a mercadoria junto a indústria ou distribuidor, dessa forma o imposto já foi recolhido no momento da aquisição, portanto não será recolhido novamente no momento da compra, já que eles foram pagos antecipadamente.

• Motivo: estabelecimento possui a substituição ou antecipação tributária.

A própria Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo estimula os estabelecimentos a aderir a antecipação tributária para aumentar a arrecadação, com isso cada vez mais estabelecimentos têm deixado de gerar créditos no NFP. Infelizmente essa não é uma boa notícia, mas não podemos esquecer que ainda existem estabelecimentos que geram bastante crédito, é o caso das compras no setor de vestuário, onde a alíquota de ICMS é alta.

Você provavelmente deve estar se perguntando agora, será que ainda vale a pena pedir o CPF na nota para participar do Nota Fiscal Paulista? Sim, isso porque embora algumas compras não gerem créditos, todas as contabilizadas para acumulo de bilhetes nos sorteios mensais. A cada R$100 em cupons ou notas fiscais o consumidor recebe 1 (um) cupom, quando mais gastar mais cupons vai ganhar para concorrer aos sorteios.